Termos
Termos de uso
Condições de uso do portal e de reutilização dos documentos públicos aqui disponibilizados.
Última atualização: 28 de julho de 2026
Finalidade do site
Este portal existe para dar acesso público a documentos da Associação Franciscana Maristella do Brasil e das unidades que ela mantém. O acesso é livre, gratuito e não exige identificação.
Uso dos documentos
Os documentos publicados aqui são de acesso público e podem ser livremente baixados, citados, redistribuídos e usados, inclusive por jornalistas, pesquisadores, conselhos e órgãos de controle. Pedimos apenas que a fonte seja indicada e que os arquivos não sejam alterados de forma que mude seu conteúdo.
Os endereços dos arquivos são estáveis: um link para um documento continua funcionando ao longo do tempo, o que permite citá-lo em ofício, relatório ou processo.
Exatidão das informações
Os documentos são publicados como foram produzidos. Se você identificar erro, divergência ou versão desatualizada, avise pelo e-SIC ou pelo e-mail da sede — a correção é do interesse da associação.
Quando não há documento publicado para determinado ano, o portal declara a ausência em vez de omiti-la. Uma lacuna declarada não significa que o documento não exista: significa que ele não está publicado aqui.
Links para outros sites
Este portal contém links para sites das escolas mantidas pela associação. Esses sites têm administração e políticas próprias, e não são regidos por estes termos nem pela política de privacidade deste portal.
Mudanças nestes termos
Se estes termos mudarem, a nova versão é publicada nesta página com a data de atualização alterada.
Contato
Associação Franciscana Maristella do Brasil — CNPJ 11.810.603/0001-75
sedeprovincial@afmb.com.br· (81) 2129-3838