Acessibilidade

Declaração de acessibilidade

O que foi feito para que este portal seja usável por qualquer pessoa, quais barreiras ainda existem e como relatar uma que você encontrar.

Última avaliação: 28 de julho de 2026

Este portal existe para tornar informação pública acessível. Isso só se cumpre se as páginas puderem ser usadas por qualquer pessoa, inclusive quem navega com leitor de tela, apenas pelo teclado, com zoom alto ou com dificuldade de enxergar contraste.

Nível de conformidade

O portal foi construído para atender às WCAG 2.1, nível AA — as diretrizes de acessibilidade para conteúdo web do W3C, referência adotada internacionalmente e citada no artigo 63 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).

O que foi feito

Contraste verificado. O texto principal tem razão de contraste de 17:1 sobre o fundo, e os destaques em amarelo, 13:1 — bem acima do mínimo de 4,5:1 exigido pelo nível AA.
Navegação completa por teclado, com indicador de foco sempre visível e um atalho "pular para o conteúdo" no início de cada página.
Estrutura semântica real: títulos em ordem hierárquica, regiões marcadas (cabeçalho, navegação, conteúdo, rodapé) e tabelas com legenda e cabeçalhos associados às linhas e colunas.
Links que dizem para onde vão. Cada documento é anunciado com nome, formato e tamanho — em vez de uma lista de links repetindo "baixar".
Texto redimensionável sem quebra de layout: o zoom do navegador amplia a página inteira, e as medidas acompanham o tamanho de fonte configurado no seu sistema.
Sem movimento indesejado. A preferência de redução de animações do seu sistema é respeitada.
Sem PDF embutido na página. Os documentos são links diretos, que abrem no leitor de sua preferência.

Barreiras conhecidas

Estas limitações existem hoje, e estão declaradas aqui porque escondê-las seria contrário ao propósito deste portal.

Documentos digitalizados sem texto

35 dos 83 documentos (42%) são digitalizações — imagens de papel, sem texto selecionável. Entre eles estão o estatuto, as atas e os títulos de utilidade pública.

Na prática, isso significa que leitores de tela não conseguem ler esses arquivos e que o conteúdo deles não aparece em nenhuma busca, nem na deste portal. Cada um está sinalizado na listagem com a etiqueta Documento digitalizado.

Enquanto isso não é corrigido: se você precisa do conteúdo de um desses documentos em formato acessível, peça pelo e-SIC e ele será fornecido.

Correção prevista: aplicação de reconhecimento de texto (OCR) nos arquivos digitalizados, e adoção de documentos com texto nas publicações novas.

PDFs sem marcação estrutural

Nenhum dos documentos publicados tem marcação estrutural interna (o chamado PDF marcado, ou tagged PDF), que permite a um leitor de tela distinguir títulos, tabelas e ordem de leitura dentro do arquivo. Isso vale inclusive para os documentos que têm texto.

Correção prevista: orientar a produção de novos documentos para que saiam já marcados.

Recursos do seu navegador e do seu sistema

Este site não instala uma barra de ferramentas de acessibilidade própria. A razão é simples: o seu navegador e o seu sistema já fazem isso melhor, com a sua configuração, em todos os sites que você visita — e um painel extra na página costuma atrapalhar quem usa leitor de tela.

Aumentar ou diminuir tudo: Ctrl + + e Ctrl + − no Windows e Linux; ⌘ + + e ⌘ + − no Mac.Ctrl + 0 volta ao normal.
Aumentar só o texto: Nas configurações de aparência ou acessibilidade do navegador, no tamanho de fonte.
Alto contraste ou modo escuro: Nas configurações de acessibilidade do sistema — Windows, macOS, Android e iOS têm modo de alto contraste que vale para todos os aplicativos.
Leitura em voz alta: Narrador (Windows), VoiceOver (macOS e iOS), TalkBack (Android), NVDA ou ORCA (Linux).
Reduzir animações: Ative a redução de movimento no sistema; este site respeita a preferência.

Encontrou uma barreira?

Se alguma parte deste portal impediu você de chegar a uma informação, avise — a correção é do interesse da associação, e o relato ajuda a priorizar.

E-mail: sedeprovincial@afmb.com.br
Telefone: (81) 2129-3838, de segunda a sexta, das 8h às 17h
Pedido formal: e-SIC — Serviço de Informações ao Cidadão

Ao relatar, ajuda muito descrever a página, o que você tentou fazer e qual navegador ou tecnologia assistiva estava usando.

Como este portal foi avaliado

Avaliação feita em 28 de julho de 2026 sobre todas as páginas do portal, combinando verificação automática (estrutura de títulos, textos alternativos, rótulos de formulário, contraste calculado par a par e links sem descrição) com testes manuais de navegação por teclado.

Esta declaração é revista quando o portal muda de forma relevante, e a data acima é atualizada junto.